| Recebimento: 05/12/2023 13:07:41 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2023 16:54:16 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/11/2023 16:56:33 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo mais nada a se tratar, determino o arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2023 16:16:45 |
Fase: Para Revisão da Redação Final |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 27/11/2023 16:31:35 |
Ação: Revisado
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução n°04/2023. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2023 16:14:27 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 23/11/2023 16:16:23 |
Ação: Elaborada Resolução
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 4/2023 - Resolução nº04.2023
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| Recebimento: 23/11/2023 13:39:42 |
Fase: Para Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/11/2023 14:01:00 |
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
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Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023.
Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Recebeu também uma Emenda Aditiva da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que segue abaixo:
" Fica acrescido à Resolução nº 06/2011 o Art. 19-I com a seguinte redação:
Art. 19-I Será concedida 01 (uma) comenda, denominada COMENDA PAULO FREIRE, ao educador que destacar dentre os profissionais da Educação que promoveram ações políticas, programas e projetos relevantes para a educação de crianças, jovens e adultos no município (AC)”.
Segue para elaboração da respetiva Resolução.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2023 13:35:25 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/11/2023 13:36:00 |
Ação: Providenciado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2023 12:50:44 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/10/2023 14:30:08 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2023 21:31:35 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2023 12:32:10 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 15 horas
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 16:19:40 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/10/2023 16:19:40 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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