PROCESSO - 4226/2023
Projeto de Resolução - 6/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 6/2023 18/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 3 - Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2023
  - 3.2 - Juízo de Admissibilidade - PR 06/2023 23/10/2023
- 4 - Para Leitura no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2023
- 5 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2023
- 6 - Para Analise e Parecer CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
  - 6.2 - Termo de Anexação 16/11/2023
    - Processo - 4650/2023 EAP - 57/2023
    - Processo - 4666/2023 PCP - 179/2023
- 7 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 8 - Para Única Discussão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 9 - Para Elaborar Resolução
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
  - 9.2 - Resolução - Resolução nº04.2023 23/11/2023
- 10 - Para Revisão da Redação Final
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 11 - Para Determinar Arquivamento
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023

PROCESSOS ANEXADOS

PROCESSO - 4226/2023
Projeto de Resolução - 6/2023