Melhore sua busca

  Lei 286/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alterações no texto da Lei Municipal n° 48/1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei48/1990 05/10/1990ALTERAAltera artigo 99.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.