Melhore sua busca

  Lei 364/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Introduz alteração na Lei Ordinária nº 244/97, que alterou a Lei Ordinária nº 008/90 e dá outras Providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei08/1990 23/03/1990MENCIONA
Lei244/1997 18/12/1997ALTERAAltera art. 2°.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.