Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Itaperoroma Baixa, atualmente designada como rua “Projetada”, para “Rua Mariana Alpoim”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 13/2023
Nº do Processo:   469
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.