Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CÉU DAS ARTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 11/2022
Nº do Processo:   197
Ano do Processo:   2022

Autoria


Serginho

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.