Ementa: Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 das Instruções Normativas Sistema Financeiro – SFI nº 001/2014, SFI nº 002/2014 e SFI nº 003/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 24/2019
Nº do Processo:   2026
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução04/2024 08/05/2024REVOGAinciso II do artigo 1º
Resolução06/2023 29/11/2023REVOGAartigo 1º, inciso I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.