Ementa: Dispõe sobre a aprovação das versões 0.2 das Instruções Normativas Sistema de Patrimônio-SPA nº 001/2014 e SPA nº 002/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/12/2019