Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 18/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a outorga da Comenda Honra ao Mérito.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 18/2018
Nº do Processo:   605
Ano do Processo:   2018

Temas

HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.