Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA O “DIA MUNICIPAL DO ÍNDIO”, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL DE CADA ANO, E A “CAMINHADA DOS INDÍGENAS”, NO FIM DE SEMANA QUE ANTECEDER O “DIA DO ÍNDIO”, DO “SANTUÁRIO NACIONAL DE SÃO JOSÉ DE ANCHIETA” ATÉ AS RUÍNAS.