Melhore sua busca

  Lei 1.242/2017

Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.