Melhore sua busca

  Lei 1.238/2017

Ementa: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2017

Autoria

Alexandre Assad

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.