Melhore sua busca

  Lei 1.227/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO MATEUS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/2017

Autoria

Tássio Brunoro

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§7º do art. 46

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.