Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINANDO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFESSORA PATRÍCIA ROFFES”, A ESCOLA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO EMEIF “NOVA ESPERANÇA”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/07/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 40/2017
Nº do Processo:   1857
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 27, XX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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