Ementa: DESIGNAR WERBSON CARDOSO DE SOUZA GOMES, SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DI CARGO DE AGENTE PARLAMENTAR, FISCAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, E A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, MARIA PEREIRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/01/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria31/2017 01/03/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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