PORTARIA Nº 11 DE 06 DE JANEI RO DE 2017

PROCESSO Nº: 2555/2013

CONTRATO Nº 06/2014

CONTRATADO: AGUAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 02.548.735/0001-80

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 25 da Lei Orgânica Municipal e artigo 30 do Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° Designar WERBSON CARDOSO DE SOUZA GOMES, Servidor Comissionado ocupante do cargo de Agente Parlamentar, Fiscal do Contrato em epígrafe, e a Servidora ocupante de cargo efetivo de assistente de comunicação, MAIRA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de suplente.

Art. 2° O Fiscal atenderá com presteza as determinações da IN SCL02/2014 (contratos) e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.

Art. 3° Esta Portaria revoga o ato que designou para fiscal do contrato 06/2014 a Servidora Natalia da Silva Simões, e entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta, 06 de janeiro de 2017

TÁSSIO ERNESTO FRANCO

PRESIDENTE DA CÂMARA M. DE ANCHIETA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta