Ementa: DESIGNAR LARISSA ROSA PROTTA MIRANDA, SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR, FISCAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, E A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, MARIA PEREIRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/01/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.