PORTARIA
Nº 16 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
PROCESSO Nº: 530/2014
CONTRATO Nº 05/2014
CONTRATADO: ALMEIDA & OLIVEIRA PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTOA
CNPJ 03.873.039/0001-01
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas pelo artigo 25 da Lei Orgânica Municipal e artigo 30 do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1° Designar LARISSA
ROSA PROTIA MIRANDA, Servidora comissionada ocupante do cargo
de Assessor de Parlamentar, Fiscal do Contrato
em epígrafe, e a Servidora ocupante
de cargo efetivo
de Assistente de Comunicação, Maíra Pereira
da Silva, na qualidade de suplente.
Art. 2° O Fiscal atenderá
com presteza as determinações da IN SCL02/2014 (contratos) e zelará pela boa execução
do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.
Art. 3° Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Anchieta, 06 de janeiro de 2017
TÁSSIO ERNESTO FRANCO
PRESIDENTE DA CÂMARA
M. DE ANCHIETA
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Anchieta