Melhore sua busca

  Portaria 21/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 14/2017.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria14/2017 06/01/2017MENCIONAart. 1º
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.