Melhore sua busca

  Lei 38/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera os anexos II e III a que se refere o art. 1º da lei municipal 13/94 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei13/1994 23/05/1994MENCIONAMenciona o artigo 4°.
Lei13/1994 23/05/1994ALTERAAltera os anexos II e III, referidos no artigo 1°.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.