Melhore sua busca

  Resolução 02/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart 51

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.