Melhore sua busca

  Lei Ordinária 868/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Exclui o cargo de Coordenador do Fundo de Saúde do Anexo I da Lei n° 692/2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária692/2011 13/04/2011EXCLUICargo do Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.