Melhore sua busca

  Resolução 13/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 04/1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução47/1989 14/04/1989ALTERAArt. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.