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  Resolução 55/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA "BEATO JOSE DE ANCHIETA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução24/2015 20/05/2015ALTERAcaput do art. 1º

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