Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA LIZETE COUTINHO JULIÃO).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/07/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 27/2021
Nº do Processo:   488
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.