Melhore sua busca

  Lei 183/2004 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia do agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/05/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei717/2011 16/06/2011ALTERAartigo 1º
Lei717/2011 16/06/2011REVOGA TOTALMENTEparágrafo único do artigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.