Melhore sua busca

  Lei 14/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1989.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei52/1989 01/12/1989ALTERAAltera o artigo 4°.
Lei32/1989 04/08/1989ALTERAAltera o artigo 4º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.