Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei n° 44/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GERVASIO PEREIRA DOS SANTOS
Processo N°: 1947/2016 Protocolo N°: ID: 5972 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, DENOMINADO DE PRAÇA "ABRAHÃO ALVES DE OLIVEIRA", A PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. ORIGINOU A LEI N°1183/2017
Processo N°: 1797/2016 Protocolo N°: ID: 5960 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA ROSALINA MONGIM MEZADRI).
Processo N°: 1746/2016 Protocolo N°: ID: 5954 Data: 03/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR KIT MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1656/2016 Protocolo N°: 1798 ID: 5951 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINADO DE "PRAÇA JOSÉ SATURNINO", A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA CENTRAL'.
Processo N°: 1650/2016 Protocolo N°: ID: 5950 Data: 19/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2016
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO URBANÍSTICA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ARTIGO 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE RUA PROF. PATRICIA ROFFES O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1425/2016 Protocolo N°: ID: 5922 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA SANTO NEVES). APROVADO NAS COMISSÕES; IRÁ PARA VOTAÇÃO.
Processo N°: 1406/2016 Protocolo N°: ID: 5921 Data: 22/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1311/2016 Protocolo N°: ID: 5920 Data: 09/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA BENTO ROMÃO DE FARIAS). LEI Nº 1168
Processo N°: 1113/2016 Protocolo N°: ID: 5721 Data: 05/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO FRATERNO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO. LEI Nº 1167/2016
Processo N°: 1109/2016 Protocolo N°: ID: 5720 Data: 04/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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