Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2013 
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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 61/2013
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS GABINETES DOS VEREADORES.
Processo N°: 1546/2013 Protocolo N°: ID: 3830 Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 598/2010, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 1543/2013 Protocolo N°: ID: 3829 Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Beto Caliman, Dilermando Melo, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 1523/2013 Protocolo N°: ID: 3819 Data: 29/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Professor Robinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2013
INSTITUI A SEMANA "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1521/2013 Protocolo N°: ID: 3818 Data: 29/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE.
Processo N°: 1491/2013 Protocolo N°: ID: 3803 Data: 22/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Beto Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 111.850,00 MIL REAIS, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 39/2013 Protocolo N°: ID: 3782 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 40.000,00 MIL REAIS, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 38/2013 Protocolo N°: ID: 3781 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2013
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1402/2013 Protocolo N°: ID: 3765 Data: 08/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Waldir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2013
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1401/2013 Protocolo N°: ID: 3764 Data: 08/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Waldir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2013
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1382/2013 Protocolo N°: ID: 3749 Data: 08/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini, Válber Salarini
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PROCESSO
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