Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: Niltinho 
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Última atualização: 20/08/2024   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 54/2024
PARECER Nº 06/2024 DA COMISSÃO DEDE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA - ES.
Processo N°: 3384/2024 Protocolo N°: 3463 ID: 40932 Data: 20/08/2024 15:48:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Niltinho, Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 45/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°: 2766/2024 Protocolo N°: 2842 ID: 40276 Data: 27/06/2024 15:38:59 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Niltinho, Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 183/2023
PARECER Nº 05/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 06/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 71/2019. - REURB
Processo N°: 4699/2023 Protocolo N°: 3796 ID: 34017 Data: 20/11/2023 14:45:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Niltinho, Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 62/2022
PARECER Nº 01/ 2022 DA COMISSÃO DE DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA LIMPEZA E VARREDURA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA POR PÁ MECÂNICA CARREGADEIRA E CAMINHÕES EM PROL DE UM ECOSSISTEMA SUSTENTÁVEL E A PRESERVAÇÃO DAS PRAIAS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.
Processo N°: 1738/2022 Protocolo N°: 1739 ID: 26541 Data: 12/07/2022 17:22:11 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Niltinho, Professor Robinho
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