Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Richard Costa 
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Projeto de Lei n° 40/2020
INSTITUI O PROJETO DE GUIAS DE TURISMO MIRIM DENOMINADO "GUIA MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 613/2020 Protocolo N°: 619 ID: 12842 Data: 06/07/2020 17:54:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS, LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 612/2020 Protocolo N°: 618 ID: 12841 Data: 06/07/2020 17:52:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2020
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS AOS NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS DE LOTES DEVIDAMENTE REGULARIZADOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 484/2020 Protocolo N°: 488 ID: 12700 Data: 29/05/2020 13:18:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2020
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS AO SETOR DE TURISMO E TERCIÁRIO (COMÉRCIO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 437/2020 Protocolo N°: 441 ID: 12633 Data: 18/05/2020 13:59:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
L 1438/2020
Projeto de Lei n° 67/2019
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA IMPLANTAÇÃO DE RUAS DE LAZER.
Processo N°: 1832/2019 Protocolo N°: 1834 ID: 11490 Data: 30/09/2019 12:49:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2019
“INSTITUI QUE SEJA REALIZADO NO PLANTÃO PEDAGÓGICO ESCOLAR APRESENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENTENDIMENTO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEÚDOS QUE VERSE SOBRE SEXUALIDADE EM TODAS AS OCASIÕES QUE FOREM ABORDADOS.
Processo N°: 1765/2019 Protocolo N°: 1767 ID: 11416 Data: 18/09/2019 15:09:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2019
ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1717/2019 Protocolo N°: 1719 ID: 11360 Data: 13/09/2019 13:36:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
L 1422/2020
Projeto de Lei n° 61/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA “O ANIVERSÁRIO DO ESCORPIÕES DE PRAIA MOTOCLUBE” NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
Processo N°: 1716/2019 Protocolo N°: 1718 ID: 11359 Data: 13/09/2019 13:31:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
L 1392/2019
Projeto de Lei n° 60/2019
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING.
Processo N°: 1713/2019 Protocolo N°: 1715 ID: 11350 Data: 13/09/2019 13:14:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2019 Protocolo N°: 1165 ID: 10738 Data: 28/06/2019 16:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri
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PROCESSO
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