Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: Renato Lorencini 
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Parecer Comissão Permanente n° 25/2024
PARECER Nº 14/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE´S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1381/2024 Protocolo N°: 1406 ID: 38045 Data: 01/04/2024 17:15:04 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 22/2024
PARECER Nº 28/2024 DA COMISSÃO DE COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”
Processo N°: 1182/2024 Protocolo N°: 1207 ID: 37517 Data: 21/03/2024 16:24:18 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 21/2024
PARECER Nº 27/2024 DA COMISSÃO DE COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, “ESTABELECE A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES”
Processo N°: 1151/2024 Protocolo N°: 1176 ID: 37463 Data: 19/03/2024 14:49:17 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 20/2024
PARECER Nº 25/2024 DA COMISSÃO DE COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2012 E ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024.
Processo N°: 1150/2024 Protocolo N°: 1175 ID: 37460 Data: 19/03/2024 14:48:48 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 19/2024
PARECER Nº 21/2024 DA COMISSÃO DE COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO CASTELHANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIBELE NICOLINI).
Processo N°: 1120/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 37420 Data: 18/03/2024 14:40:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 18/2024
PARECER Nº 22/2024 DA COMISSÃO DE COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO URBANÍSTICA, PARA DENOMINAR DE BAIRRO “PORTAL DA PRAIA”, O CONJUNTO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ATUALMENTE ENGLOBADA PELO BAIRRO PRAIA DOS CASTELHANOS
Processo N°: 1119/2024 Protocolo N°: 1144 ID: 37425 Data: 18/03/2024 14:26:23 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 17/2024
PARECER Nº 23/2024 DA COMISSÃO DE COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “JOSÉ DIAS DE MATTOS” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA.
Processo N°: 1118/2024 Protocolo N°: 1143 ID: 37426 Data: 18/03/2024 14:25:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 16/2024
PARECER Nº 24/2024 DA COMISSÃO DE COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “FERNANDO DE PREAUX” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA.
Processo N°: 1117/2024 Protocolo N°: 1142 ID: 37427 Data: 18/03/2024 14:24:37 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 9/2024
PARECER Nº 18/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA A LEI 1.260/2017.
Processo N°: 993/2024 Protocolo N°: 994 ID: 37028 Data: 11/03/2024 16:15:53 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 8/2024
PARECER Nº 19/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.526/2022.
Processo N°: 992/2024 Protocolo N°: 993 ID: 37029 Data: 11/03/2024 16:15:05 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
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