Ano Processo: 2023 Autor: Renato Lorencini 
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Requerimento n° 275/2023
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 72/2022, 83/2023, 84/2023, 92/2023, 95/2023, 96/2023, 97/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023, 108/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 115/2023, 117/2023,
Processo N°: 5112/2023 Protocolo N°: 4216 ID: 34681 Data: 18/12/2023 17:31:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Renato Lorencini
Requerimento n° 273/2023
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 72/2022, 83/2023, 84/2023, 92/2023, 95/2023, 96/2023, 97/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023, 108/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 115/2023, 116/2023,
Processo N°: 5106/2023 Protocolo N°: 4210 ID: 34677 Data: 18/12/2023 17:12:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Renato Lorencini
Parecer Comissão Permanente n° 203/2023
PARECER Nº 198/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS DISPOSITIVOS DE SINAIS SONOROS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DE ANCHIETA/ES, A SABER: NOS HORÁRIOS DE ENTRADA, SAÍDA, INTERVALOS ENTRE AULAS E RECREIO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E OUTROS DISTÚRBIOS SENSÍVEIS A ALTOS VOLUMES E INCLUSIVOS DE INDICAÇÃO HORÁRIA.
Processo N°: 5085/2023 Protocolo N°: 4189 ID: 34626 Data: 18/12/2023 15:29:24 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 202/2023
PARECER Nº 199/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE ANCHIETA.
Processo N°: 5084/2023 Protocolo N°: 4188 ID: 34629 Data: 18/12/2023 15:26:57 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 201/2023
PARECER Nº 200/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 103/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA MUNICIPAL SÃO JOSÉ ANCHIETINHA.
Processo N°: 5083/2023 Protocolo N°: 4187 ID: 34630 Data: 18/12/2023 15:26:11 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 200/2023
PARECER Nº 201/2023DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “MARIA CONCEIÇÃO DE ABREU CHIAPPETTI” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PRAIA DE UBU, NA COMUNIDADE UBU.
Processo N°: 5082/2023 Protocolo N°: 4186 ID: 34632 Data: 18/12/2023 15:25:02 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 199/2023
PARECER Nº 202/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA AMILTON SANTO ALBANI).
Processo N°: 5081/2023 Protocolo N°: 4185 ID: 34633 Data: 18/12/2023 15:23:39 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 198/2023
PARECER Nº 203/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JANUARIA VASCONCELOS RAMALHO).
Processo N°: 5080/2023 Protocolo N°: 4184 ID: 34634 Data: 18/12/2023 15:18:17 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 197/2023
PARECER Nº 204/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLAÇÃO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA CATARINA ALVES SOUZA).
Processo N°: 5079/2023 Protocolo N°: 4183 ID: 34642 Data: 18/12/2023 15:14:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 196/2023
PARECER Nº 205/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 112/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOSÉ MARIA ARRUDA).
Processo N°: 5078/2023 Protocolo N°: 4182 ID: 34643 Data: 18/12/2023 15:13:07 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
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