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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Parecer Comissão Permanente
Autor:
Professor Robinho
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Parecer Comissão Permanente n° 45/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°:
2766/2024
Protocolo N°:
2842
ID:
40276
Data:
27/06/2024 15:38:59
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Niltinho
,
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 43/2024
PARECER Nº 03/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA DE FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”. OBS: PARECER FAVORÁVEL.
Processo N°:
2654/2024
Protocolo N°:
2716
ID:
40130
Data:
17/06/2024 13:06:08
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 41/2024
PARECER Nº 02/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, EXCETUADAS AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2548/2024
Protocolo N°:
2610
ID:
39988
Data:
07/06/2024 18:37:16
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 39/2024
PARECER Nº 01/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023, DE AUTORIA DO DO VEREADOR EDINHO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
Processo N°:
2546/2024
Protocolo N°:
2608
ID:
39987
Data:
07/06/2024 18:33:51
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 26/2024
PARECER Nº 01/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
Processo N°:
1627/2024
Protocolo N°:
1652
ID:
38650
Data:
15/04/2024 18:42:38
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 186/2023
PARECER Nº 11/2023 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) DO PROJETO DE LEI Nº 83/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LORENCINI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA E DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
4878/2023
Protocolo N°:
3976
ID:
34334
Data:
04/12/2023 17:33:11
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 185/2023
PARECER Nº 10/2023 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E ALCANCE DE METAS DA APRENDIZAGEM PARA PROFESSORES E EQUIPE GESTORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA TODOS PELO APRENDIZADO.
Processo N°:
4796/2023
Protocolo N°:
3894
ID:
34239
Data:
27/11/2023 18:03:04
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 183/2023
PARECER Nº 05/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 06/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 71/2019. - REURB
Processo N°:
4699/2023
Protocolo N°:
3796
ID:
34017
Data:
20/11/2023 14:45:56
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Niltinho
,
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 141/2023
PARECER Nº 07/2023 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) DO PROJETO DE LEI Nº 57/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 424/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANCHIETA.
Processo N°:
4280/2023
Protocolo N°:
3374
ID:
33586
Data:
20/10/2023 12:00:31
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 140/2023
PARECER Nº 08/2023 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O § 1º DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
4271/2023
Protocolo N°:
3365
ID:
33587
Data:
20/10/2023 11:51:56
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
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PROCESSO
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