Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: Professor Robinho 
Localizada(s) 45 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/08/2024   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 55/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS, QUE AUTORIZA ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS/INTERNADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBS: PARECER CONTRÁRIO.
Processo N°: 3410/2024 Protocolo N°: 3489 ID: 40939 Data: 23/08/2024 11:49:08 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 54/2024
PARECER Nº 06/2024 DA COMISSÃO DEDE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA - ES.
Processo N°: 3384/2024 Protocolo N°: 3463 ID: 40932 Data: 20/08/2024 15:48:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Niltinho, Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 53/2024
PARECER Nº 02/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO FLORENTINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA/ES (MOVIMENTO AFAGO). OBS: PARECER FAVORÁVEL.
Processo N°: 3359/2024 Protocolo N°: 3438 ID: 40876 Data: 19/08/2024 16:26:19 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 45/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°: 2766/2024 Protocolo N°: 2842 ID: 40276 Data: 27/06/2024 15:38:59 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Niltinho, Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 43/2024
PARECER Nº 03/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA DE FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”. OBS: PARECER FAVORÁVEL.
Processo N°: 2654/2024 Protocolo N°: 2716 ID: 40130 Data: 17/06/2024 13:06:08 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 41/2024
PARECER Nº 02/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, EXCETUADAS AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2548/2024 Protocolo N°: 2610 ID: 39988 Data: 07/06/2024 18:37:16 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 39/2024
PARECER Nº 01/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023, DE AUTORIA DO DO VEREADOR EDINHO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
Processo N°: 2546/2024 Protocolo N°: 2608 ID: 39987 Data: 07/06/2024 18:33:51 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 26/2024
PARECER Nº 01/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
Processo N°: 1627/2024 Protocolo N°: 1652 ID: 38650 Data: 15/04/2024 18:42:38 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 186/2023
PARECER Nº 11/2023 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) DO PROJETO DE LEI Nº 83/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LORENCINI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA E DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 4878/2023 Protocolo N°: 3976 ID: 34334 Data: 04/12/2023 17:33:11 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 185/2023
PARECER Nº 10/2023 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E ALCANCE DE METAS DA APRENDIZAGEM PARA PROFESSORES E EQUIPE GESTORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA TODOS PELO APRENDIZADO.
Processo N°: 4796/2023 Protocolo N°: 3894 ID: 34239 Data: 27/11/2023 18:03:04 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página