Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Zeco Rovetta 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 35/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1260/2015 Protocolo N°: ID: 5191 Data: 09/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Carlos Waldir, Celém, Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A EXIBIR TABELA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.
Processo N°: 1320/2014 Protocolo N°: ID: 58777 Data: 04/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, A DISPONIBILIZREM URNAS RECEPTORAS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PARZO DE VALIDADE EXPIRADO.
Processo N°: 1322/2014 Protocolo N°: ID: 58776 Data: 04/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2014
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1321/2014 Protocolo N°: ID: 58775 Data: 04/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA JOÃO BATISTA FREIRE").
Processo N°: 1115/2012 Protocolo N°: ID: 58546 Data: 30/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DESSE MUNICÍPIO, QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR" DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.
Processo N°: 4558/2011 Protocolo N°: ID: 58469 Data: 04/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA JOSÉ FREIRE NETO").
Processo N°: 3882/2011 Protocolo N°: ID: 2707 Data: 21/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zeco Rovetta, Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2687 Data: 14/02/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlos Waldir, Celém, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2688 Data: 14/02/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlos Waldir, Celém, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ANCHIETA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2681 Data: 14/02/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlos Waldir, Celém, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
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PROCESSO
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