Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Leonardo Antônio Abrantes 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 78/2025
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025.
Processo N°: 5271/2025 Protocolo N°: 5392 ID: 52321 Data: 17/10/2025 13:51:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
PROJETO DE LEI QUE: "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 5º, ALTERA O ARTIGO 28 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024."
Processo N°: 5270/2025 Protocolo N°: 5391 ID: 52320 Data: 17/10/2025 13:50:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA ANCHIETA “MARIA LÚCIA PEREIRA ARAÚJO”, A ESF LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO DE NOVA ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5177/2025 Protocolo N°: 5292 ID: 52151 Data: 14/10/2025 16:12:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Mensagem à Proposição n° 1/2025
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 40, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 5142/2025 Protocolo N°: 5257 ID: 52081 Data: 13/10/2025 15:18:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4975/2025 Protocolo N°: 5090 ID: 51901 Data: 06/10/2025 16:11:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - PL PPA 2026-2029
Processo N°: 4779/2025 Protocolo N°: 4890 ID: 51695 Data: 30/09/2025 14:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO1–METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - DA LEI MUNICIPAL 1758, DE15DEJULHO DE 2025 - LDO 2026. - PL ATUALIZAÇÃO DA LDO 2026
Processo N°: 4778/2025 Protocolo N°: 4889 ID: 51696 Data: 30/09/2025 14:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE2026. - PL0A 2026
Processo N°: 4777/2025 Protocolo N°: 4888 ID: 51693 Data: 30/09/2025 14:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776/2012.
Processo N°: 4384/2025 Protocolo N°: 4494 ID: 51255 Data: 11/09/2025 17:47:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2023.
Processo N°: 3996/2025 Protocolo N°: 4107 ID: 50630 Data: 27/08/2025 17:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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