Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Leonardo Antônio Abrantes 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 40/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 2800/2025 Protocolo N°: 2907 ID: 48566 Data: 26/06/2025 17:16:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012. FÉRIAS
Processo N°: 2582/2025 Protocolo N°: 2688 ID: 48165 Data: 16/06/2025 16:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017.PEQUENO VALOR RPV
Processo N°: 2496/2025 Protocolo N°: 2602 ID: 48066 Data: 12/06/2025 15:57:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012.- RECESSO EDUCAÇÃO
Processo N°: 2495/2025 Protocolo N°: 2601 ID: 48065 Data: 12/06/2025 15:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Ofício n° 3/2025
ASSUNTO: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 2370/2025 Protocolo N°: 2470 ID: 47792 Data: 03/06/2025 11:46:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2224/2025 Protocolo N°: 2324 ID: 47680 Data: 23/05/2025 14:55:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 2002/2025 Protocolo N°: 2102 ID: 47327 Data: 13/05/2025 17:02:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1764/2025 Protocolo N°: 1864 ID: 46970 Data: 30/04/2025 11:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012.
Processo N°: 1614/2025 Protocolo N°: 1713 ID: 46556 Data: 11/04/2025 16:57:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE.
Processo N°: 1512/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 46313 Data: 07/04/2025 16:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página