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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
Serginho
Localizada(s)
271
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Requerimento n° 275/2023
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 72/2022, 83/2023, 84/2023, 92/2023, 95/2023, 96/2023, 97/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023, 108/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 115/2023, 117/2023,
Processo N°:
5112/2023
Protocolo N°:
4216
ID:
34681
Data:
18/12/2023 17:31:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 273/2023
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 72/2022, 83/2023, 84/2023, 92/2023, 95/2023, 96/2023, 97/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023, 108/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 115/2023, 116/2023,
Processo N°:
5106/2023
Protocolo N°:
4210
ID:
34677
Data:
18/12/2023 17:12:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 991/2023
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, OU SINALIZAÇÃO DO TIPO “OLHO DE GATO” EM FRENTE A CRECHE DE JABAQUARA.
Processo N°:
5088/2023
Protocolo N°:
4192
ID:
34627
Data:
18/12/2023 15:41:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 203/2023
PARECER Nº 198/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS DISPOSITIVOS DE SINAIS SONOROS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DE ANCHIETA/ES, A SABER: NOS HORÁRIOS DE ENTRADA, SAÍDA, INTERVALOS ENTRE AULAS E RECREIO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E OUTROS DISTÚRBIOS SENSÍVEIS A ALTOS VOLUMES E INCLUSIVOS DE INDICAÇÃO HORÁRIA.
Processo N°:
5085/2023
Protocolo N°:
4189
ID:
34626
Data:
18/12/2023 15:29:24
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 202/2023
PARECER Nº 199/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE ANCHIETA.
Processo N°:
5084/2023
Protocolo N°:
4188
ID:
34629
Data:
18/12/2023 15:26:57
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 201/2023
PARECER Nº 200/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 103/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA MUNICIPAL SÃO JOSÉ ANCHIETINHA.
Processo N°:
5083/2023
Protocolo N°:
4187
ID:
34630
Data:
18/12/2023 15:26:11
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 200/2023
PARECER Nº 201/2023DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “MARIA CONCEIÇÃO DE ABREU CHIAPPETTI” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PRAIA DE UBU, NA COMUNIDADE UBU.
Processo N°:
5082/2023
Protocolo N°:
4186
ID:
34632
Data:
18/12/2023 15:25:02
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 199/2023
PARECER Nº 202/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA AMILTON SANTO ALBANI).
Processo N°:
5081/2023
Protocolo N°:
4185
ID:
34633
Data:
18/12/2023 15:23:39
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 198/2023
PARECER Nº 203/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JANUARIA VASCONCELOS RAMALHO).
Processo N°:
5080/2023
Protocolo N°:
4184
ID:
34634
Data:
18/12/2023 15:18:17
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 197/2023
PARECER Nº 204/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLAÇÃO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA CATARINA ALVES SOUZA).
Processo N°:
5079/2023
Protocolo N°:
4183
ID:
34642
Data:
18/12/2023 15:14:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
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