Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2009 
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Última atualização: 01/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 750/2009
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERCEDA JUNTO AO MEPES PARA QUE NÃO HAJA MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE FRANCISCO GIUSTI.
Processo N°: 1931/2009 Protocolo N°: ID: 46974 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 25/2009
ALTER A LEI Nº 169/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, DISCIPLINA O REGIME DE AUXÍLIO DOENÇA DOS SERVIDORES EFETIVOS.
Processo N°: 1896/2009 Protocolo N°: ID: 59552 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento n° 754/2009
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDIVAÍ JOSÉ PETRI, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, A FUNÇÃO DO CEL. LUGATO E A DO SR. HERMANN DAMÁZIO, NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 48469 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Requerimento n° 753/2009
REQUER AO COMANDO DA 2ª CIA INDEPENDENTE DO 10° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ES, CAPITÃO ANDERSON SIMAS, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA DE 1º DE JANEIRO A 1º DE DEZEMBRO DE 2009.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 48473 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS TARIFA SOBRE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO AO PRESTADOR DO SERVIÇO OFICIAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1887/2009 Protocolo N°: ID: 2365 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2009
DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DOS DANOS E DAS VEDAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1863/2009 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 01/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlos Waldir, Celém, Dalva da Matta, Edinho, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
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PROCESSO
Requerimento n° 733/2009
REQUER QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DO TRECHO DE ACESSO AOS CASTELHANOS E DAS ESTRADAS DE MONTEIRO DOIS E SANTA LUZIA.
Processo N°: 1856/2009 Protocolo N°: ID: 46939 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2009
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 6º E O ARTIGO 18-B À LEI Nº 542/2009.
Processo N°: 1852/2009 Protocolo N°: ID: 59551 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento n° 734/2009
REQUER À SRA. DIRETORA PRESIDENTE DO LEMA (INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE), SUELI PASSONI TONINI, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE D'ÁGUA DA LAGOA DE IRIRI, NO FINAL DA PRAIA DA AREIA PRETA.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 53070 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Requerimento n° 726/2009
REQUER QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA JABAQUARA A SAMARCO MINERAÇÃO S/A, EM ANCHIETA.
Processo N°: 1837/2009 Protocolo N°: ID: 46933 Data: 24/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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