REVOGADO PELA LEI Nº 1151/2016

LEI Nº 1057, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Texto compilado

O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º. Fica denominada de “Rua Fernando Muniz de Almeida”, a Rua 37, referencialmente localizada entre a Rua “44” e a rua “39”, fazendo esquina com a Avenida Samarco, no Bairro Benevente.

Art. 2º. As despesas decorrentes do emplacamento da nominada rua de que trata o artigo 1º ficarão por conta da família doo homenageado.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 12 de março de 2015.

MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD

PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Anchieta.

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