REVOGADO PELA LEI Nº 1151/2016

 

LEI Nº 1057, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:

 

Art. 1º Fica denominada de “Rua Fernando Muniz de Almeida, a Rua 37, referencialmente localizada entre a Rua “44” e a rua “39”, fazendo esquina com a Avenida Samarco, no Bairro Benevente.

 

Art. 2º As despesas decorrentes do emplacamento da nominada rua de que trata o artigo 1º ficarão por conta da família doo homenageado.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Anchieta/ES, 12 de março de 2015.

 

MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD

PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Anchieta.

 

.