Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 08/12/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 81 /2025
Nº Processo: 5445/2025
Data: 30/10/2025 14:09:47
Autor: João Orlando
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ANCHIETA.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de dezembro de 2025. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Infraestrutura e Serviços Públicos. Segue para elaboração do Autófrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 82 /2025
Nº Processo: 5446/2025
Data: 30/10/2025 14:10:46
Autor: João Orlando
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE RERIGTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de dezembro de 2025. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,Desenvolvimento Econômico, Direitos Difusos e Coletivos e Direitos Humanos e Minorias. Segue para elaboração do Autófrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 83 /2025
Nº Processo: 5465/2025
Data: 30/10/2025 16:10:36
Autor: Wesley de Celém
Dispõe sobre Denominação de Praça no bairro Praia da Guanabara, na sede deste município e dá outras providencias “Praça Leôncio Liberato Soares”.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de dezembro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autófrafo de Lei.
Observação:
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