Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 03/12/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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Ordem: 1  Indicação N° 833 /2024
Nº Processo: 4234/2024
Data: 18/11/2024 18:44:09
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Robson Lorencini Ceccon, que realize melhorias no Morro dos Veredianos na comunidade de Goembê

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 845 /2024
Nº Processo: 4346/2024
Data: 29/11/2024 10:12:49
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que faça estudos técnicos para a criação e a implantação de uma carteira de identificação para os portadores de fibromialgia, buscando que este mecanismo seja utilizado para identificação e agilidade no atendimento desses pacientes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 846 /2024
Nº Processo: 4347/2024
Data: 29/11/2024 10:13:58
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Empreendedorismo que sejam implementadas políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo anchietense, especificamente para a instalação de um espaço para exposição de produtos alimentícios e artesanais oferecidos pelos microempreendedores individuais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 847 /2024
Nº Processo: 4348/2024
Data: 29/11/2024 10:14:36
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique as campanhas de vacinação especialmente para crianças e idosos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 848 /2024
Nº Processo: 4349/2024
Data: 29/11/2024 10:15:14
Autor: Renan Delfino
Indica ao Chefe do Poder Executivo a ampliação das câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade para monitorar e prevenir crimes e roubos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 849 /2024
Nº Processo: 4354/2024
Data: 29/11/2024 16:46:15
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que possa estudar a possibilidade de realizar a revitalização do acesso do Porto do Mandoca. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 850 /2024
Nº Processo: 4355/2024
Data: 29/11/2024 16:47:08
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretária de Saúde, Srª. Cristiane Feitosa, que possa aumentar o quantitativo de senhas distribuídas para atendimento médico nos ESFs, devida a grande demanda que temos em nosso município. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 851 /2024
Nº Processo: 4356/2024
Data: 29/11/2024 16:47:55
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que possa realizar a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Benevente. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 852 /2024
Nº Processo: 4357/2024
Data: 29/11/2024 16:48:52
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretária de Saúde, Srª. Cristiane Feitosa, que possa contratar ou designar pediatra para atendimento no PA no recesso de fim de ano da saúde. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 853 /2024
Nº Processo: 4363/2024
Data: 29/11/2024 17:38:40
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize limpeza e capina dos terrenos baldios, bem como, a retirada de entulhos e lixos, localizados na Alameda Cinira Batista Pires, no bairro Quitiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 854 /2024
Nº Processo: 4364/2024
Data: 29/11/2024 17:39:09
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça a retirada de entulho e lixos da estrada nova confeccionada pela empresa Estágio, na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 855 /2024
Nº Processo: 4365/2024
Data: 29/11/2024 17:39:27
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça a reforma e manutenção do cemitério municipal localizado na comunidade de Dois Irmãos de Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 856 /2024
Nº Processo: 4366/2024
Data: 29/11/2024 17:39:43
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque placas indicativas das ruas do bairro Nova Anchieta e Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 254 /2024
Nº Processo: 4344/2024
Data: 29/11/2024 10:10:07
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações referentes a fevereiro de 2023 a outubro de 2024: número de preventivos realizados, número de mamografias realizadas, quantidades de ultrassonografias realizadas vinculadas à saúde da mulher e quantidade de consultas ginecológicas e obstétrica.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 255 /2024
Nº Processo: 4345/2024
Data: 29/11/2024 10:11:35
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações: quantos alunos da rede municipal possuem laudo e necessitam de apoio ou atendimento do segundo professor, cuidador ou proapes; quantos alunos são atendidos e quantos ainda estão na lista de espera.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 256 /2024
Nº Processo: 4358/2024
Data: 29/11/2024 16:50:12
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, à Secretária da Educação, Srª. Maria Daniela Sartório Marinho, as seguintes informações: a) quantas novas vagas estarão sendo ofertadas na nova escola Terezinha Godói e que envie o quantitativo de alunos por ano e quantas salas serão ocupadas?; b) que envie também, qual o quantitativo de crianças que poderão ser matriculadas na nova creche que está sendo construída? Estas informações são para o conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 257 /2024
Nº Processo: 4359/2024
Data: 29/11/2024 16:51:12
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, diante as inúmeras reclamações que esta vereadora tem recebido dos munícipes, qual o prazo que a concessionária Cesan tem para cobrir os buracos que faz na frente das casas dos cidadãos, em especial no bairro Cantagalo? Estas informações são para o conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 258 /2024
Nº Processo: 4361/2024
Data: 29/11/2024 17:36:59
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para a extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Santa Ana, na comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 259 /2024
Nº Processo: 4362/2024
Data: 29/11/2024 17:37:31
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, resposta acerca da aquisição de uma máquina trituradora a diesel para o uso das podas urbanas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 132 /2024
Nº Processo: 4311/2024
Data: 25/11/2024 17:59:47
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos das escolas da Rede Municipal que conquistaram medalhas nas Olimpíadas de Geografia e História, de Língua Portuguesa e de Matemática

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 133 /2024
Nº Processo: 4312/2024
Data: 25/11/2024 18:00:21
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulações e Aplausos a Arthur Pessanha Medeiros pelas medalhas conquistadas no Panamericano de Canoa (Va’a), realizado em Niterói (RJ)

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 134 /2024
Nº Processo: 4324/2024
Data: 26/11/2024 16:01:05
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulações e Aplausos aos professores e alunos, de Anchieta, participantes da 4° Edição da Semana Nacional de Educação Profissional e Tecnológica

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 135 /2024
Nº Processo: 4336/2024
Data: 28/11/2024 16:04:38
Autor: Professor Robinho
Moção de Congratulações e Aplausos aos professores de matemática e Língua Portuguesa, às pedagogas e aos alunos da Escola Amarílis Fernandes Garcia, pela participação e resultados obtidos nas Olimpíadas de Língua Portuguesa e Matemática que ocorreram nas escolas municipais no mês de outubro.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 137 /2024
Nº Processo: 4353/2024
Data: 29/11/2024 16:30:57
Autor: Rodrigo Semedo
Moção de congratulaçao e aplausos à Secretaria Municipal de Educação e as Escolas da rede de Ensino Municipal de Anchieta ES, pela realização das Olimpiadas Municipal de Geografia e História – OMUGH, bem como a equipe técnica pedagógica do Ensino Fundamental II, formada por Scheila Scopel e Marcos Sartório; e Alunos Premiados.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Prestação de Contas N° 27 /2024
Nº Processo: 4326/2024
Data: 27/11/2024 09:29:52
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 1 PARCELA NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 26  Prestação de Contas N° 28 /2024
Nº Processo: 4352/2024
Data: 29/11/2024 13:18:09
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE OUTUBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2024.
Observação:
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