Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 16/07/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 2940/2024
Data: 10/07/2024 11:30:34
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2941/2024
Data: 10/07/2024 11:31:24
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2988/2024
Data: 15/07/2024 17:16:27
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2972/2024
Data: 15/07/2024 14:35:51
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2973/2024
Data: 15/07/2024 14:36:38
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2974/2024
Data: 15/07/2024 14:37:39
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2989/2024
Data: 15/07/2024 17:31:33
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2977/2024
Data: 15/07/2024 15:53:45
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2978/2024
Data: 15/07/2024 15:54:34
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2979/2024
Data: 15/07/2024 15:55:37
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2980/2024
Data: 15/07/2024 15:56:27
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2983/2024
Data: 15/07/2024 16:12:36
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2984/2024
Data: 15/07/2024 16:13:18
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2985/2024
Data: 15/07/2024 16:14:05
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2986/2024
Data: 15/07/2024 16:14:53
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2992/2024
Data: 15/07/2024 17:34:39
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2993/2024
Data: 15/07/2024 17:52:32
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2994/2024
Data: 15/07/2024 17:53:12
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2961/2024
Data: 12/07/2024 10:58:04
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2970/2024
Data: 15/07/2024 14:34:01
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2971/2024
Data: 15/07/2024 14:34:49
Considerando que o município contratou a empresa KADOSH LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, detentora do CNPJ: 05.827.231/0001-97, conforme contrato nº 021/2021 e Processo Licitatório 17407/2020, para executar os serviços de: “transporte para alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Anchieta e alunos das unidades do IFES de Piúma e Guarapari residentes em Anchieta.”; considerando que a empresa já recebeu dos cofres público até a data de 26/06/2024 o valor de R$ 4.864.291,85 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos); considerando que esta vereadora tem recebido diversas reclamações dos serviços prestados no âmbito do transporte escolar, requer, em caráter de urgência, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, e ao secretário da fazenda, Sr. Sandro Azevedo Alphoin o envio das seguintes informações: 1) Cópia integral dos contratos em execução (de todas as empresas) pertinentes ao transporte escolar com os respectivos fiscais de contrato e os respectivos aditivos e reajustes de valores quando houver; 2) Cópia de identificação dos veículos e planilha de deslocamento; 3) Cópia dos documentos que comprovam o deslocamento e o trajeto percorridos dos transportes; 4) Cópia dos recibos de pedágios (BR 101) ou do ano de 2023 ou até o final do contrato de pedágio; 5) Informação sobre a fonte de pagamento (cópia dos empenhos) se é de recursos próprios, da Educação ou de outra fonte. Estas informações são para conhecimento desta vereadora.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2975/2024
Data: 15/07/2024 15:51:56
Autor: Renan Delfino
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2976/2024
Data: 15/07/2024 15:53:00
Autor: Renan Delfino
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2981/2024
Data: 15/07/2024 16:10:54
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2982/2024
Data: 15/07/2024 16:11:47
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2968/2024
Data: 15/07/2024 14:32:00
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2969/2024
Data: 15/07/2024 14:32:38
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2991/2024
Data: 15/07/2024 17:33:44
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2995/2024
Data: 15/07/2024 17:53:54
Autor: Niltinho
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2965/2024
Data: 12/07/2024 17:07:42
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: