Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 09/07/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 492 /2024
Nº Processo: 2889/2024
Data: 08/07/2024 12:02:23
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Meio Ambiente Sra. Jéssica Martins solicitando que providencie a limpeza da restinga da Comunidade da Guanabara e Castelhanos neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 494 /2024
Nº Processo: 2899/2024
Data: 08/07/2024 14:29:44
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que estude a possibilidade de limpeza e capina do Bairro Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 495 /2024
Nº Processo: 2900/2024
Data: 08/07/2024 14:36:19
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que estude a possibilidade de implementação de caçambas de lixo na Rua Jacinto Mattos, Bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 496 /2024
Nº Processo: 2901/2024
Data: 08/07/2024 14:46:38
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que estude a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública nos pontos de ônibus que ligam as comunidades de São Mateus a Itapeuna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 497 /2024
Nº Processo: 2902/2024
Data: 08/07/2024 15:17:26
Autor: Renan Delfino
Indica ao Gerente Estratégico de Cultura e Patrimônio Histórico ações para enaltecer, valorizar, preservar e divulgar nosso Patrimônio Histórico.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 498 /2024
Nº Processo: 2903/2024
Data: 08/07/2024 15:18:12
Autor: Renan Delfino
Indica ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade do órgão competente para realizar a castração nos cachorros que se encontram em grande número nas ruas de nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 499 /2024
Nº Processo: 2904/2024
Data: 08/07/2024 15:18:53
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que sejam adquiridos aparelhos de pressão arterial digital para os ESF´s do município para a melhoria na agilidade dos atendimentos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 500 /2024
Nº Processo: 2905/2024
Data: 08/07/2024 15:19:38
Autor: Renan Delfino
Indica a Gerência Estratégica de Cultura e Patrimônio Histórico ações para o próximo dia e/ou ano no sentido de celebrar o dia Municipal do Trovador (9 de junho). Essa solicitação é decorrente da Lei nº 007/2000, promulgada por essa Casa de Leis na Gestão do então presidente Walter Mulinari de Souza, pois em nosso municipio contamos com excelentes trovadores que fazem parte da nossa cultura

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 501 /2024
Nº Processo: 2906/2024
Data: 08/07/2024 15:21:34
Autor: Renato Lorencini
Indica à Prefeitura Municipal de Anchieta que avalie junto aos moradores o uso comunitário do prédio da antiga Escola de Santa Luzia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 502 /2024
Nº Processo: 2907/2024
Data: 08/07/2024 15:22:27
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria de Saúde para que disponibilize vigilância/segurança no PA - Pronto Atendimento 24h.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 503 /2024
Nº Processo: 2912/2024
Data: 08/07/2024 16:48:10
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Prefeito Municipal de Anchieta, Sr Fabricio Petri, que possa fazer os consertos de buracos e exposição de vergalhões, bem como a troca dos postes de iluminação pública na Praia dos Namorados, no Balneário de Iriri, haja vista que oferecem riscos aos moradores e usuários da mesma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 504 /2024
Nº Processo: 2913/2024
Data: 08/07/2024 16:48:59
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Prefeito Municipal de Anchieta, Sr Fabricio Petri e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Fabiano Mezadri, que possam reparar as calçadas com rachaduras, quebradas e sem acessibilidade no Balneário de Iriri, próximo a Pousada da Meméia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 505 /2024
Nº Processo: 2914/2024
Data: 08/07/2024 16:49:37
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Prefeito Municipal de Anchieta, Sr Fabricio Petri, que possa realizar estudos e obras referente ao saneamento básico na Praia de Santa Helena, Balneário de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 506 /2024
Nº Processo: 2917/2024
Data: 08/07/2024 16:56:29
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica à secretária de educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, que seja disponibilizado um local apropriado para que as crianças tenham aula de música no contraturno, tendo em vista quem os alunos estão ensaiando/ tendo aula embaixo da árvore do estacionamento que fica atrás do Banestes, sem qualquer conforto e, ainda, colocando em risco a segurança dos menores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 507 /2024
Nº Processo: 2918/2024
Data: 08/07/2024 16:59:59
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Assistência Social, que possa dentro das Possibilidades, estar contratando empresa de manutenção e reparos nas casas de famílias em vulnerabilidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 508 /2024
Nº Processo: 2921/2024
Data: 08/07/2024 17:44:57
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta//ES, que seja colocado alarme sonoro (sirene) em todos os automóveis de propriedade deste Município, para garantir mais segurança aos profissionais e usuários

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 509 /2024
Nº Processo: 2922/2024
Data: 08/07/2024 17:45:42
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Educação, que incentive a confecção de hortas nas escolas municipais, para que os estudantes possam interagir com a natureza e influenciar que os alunos tenham uma alimentação saudável.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 510 /2024
Nº Processo: 2923/2024
Data: 08/07/2024 17:46:25
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que construa um vestiário no campo de futebol da comunidade e Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 511 /2024
Nº Processo: 2924/2024
Data: 08/07/2024 17:47:06
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque um parquinho infantil no bairro Quitiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 9 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 150 /2024
Nº Processo: 2908/2024
Data: 08/07/2024 15:32:25
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações sobre o programa ES em Ação: Quais os termos do contrato firmado entre a prefeitura municipal de Anchieta e o ES em Ação para a implantação do tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental 1 do nosso município?; Que seja dado publicidade a esse contrato para que a comunidade escolar tenha acesso; Porque não se regularizou o fundamentos integral com recursos pessoais do município ao invés de contratarar assessoria de fora? Uma vez que existem profissionais capacitados e com experiência na área para tal serviço; Como e porque já está sendo implatado nas escolas tal projeto sem que o mesmo tenha sido analisado e votado por esta casa de leis?; Porque os profissionais que atuam nas escolas de tempo integral não foram chamados para a discussão sobre as mudanças que seriam feitas?

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 151 /2024
Nº Processo: 2909/2024
Data: 08/07/2024 15:33:37
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico que encaminhe as seguintes informações: Existe no municipio comunidade quilombola?; Quantas e onde estão localizadas?; Essas comunidades tem apoio da municipalidade?; O municipio faz parte das Comunidades Quilombolas: território socioambiental de Resistência Negra?

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 152 /2024
Nº Processo: 2910/2024
Data: 08/07/2024 15:52:26
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Daniela Sartório Marinho, que informe como ficará a situação dos professores das escolas em tempo integral, no que se refere a opção pela carga horária de 40h.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 153 /2024
Nº Processo: 2915/2024
Data: 08/07/2024 16:50:22
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, à secretária de saúde, senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, a previsão para a compra e disponibilização de insumos para curativos no Pronto Atendimento (P.A.), uma vez que essa vereadora recebeu a informação de que um paciente com a necessidade de troca do curativo, ao chegar no P.A. foi informada de que não havia material, mas, que fariam a troca do curativo se o paciente fosse à farmácia comprar os insumos necessários. Estas informações são para conhecimento desta vereadora.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 154 /2024
Nº Processo: 2916/2024
Data: 08/07/2024 16:55:36
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, à secretária de saúde, senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, o motivo pelo qual não tem à disposição dos munícipes lancetas para medir a glicose e qual a previsão de compra do insumo, levando em consideração que se trata de um item básico e de extrema necessidade para o dia a dia de qualquer unidade básica de saúde. Estas informações são para conhecimento desta vereadora

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 155 /2024
Nº Processo: 2919/2024
Data: 08/07/2024 17:43:15
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para realização de nova pintura e revitalização das sinalizações de trânsito existentes na rotatória do bairro Justiça II (próximo ao lava jato Tudo Limpo e do Hortifrúti Capixaba).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 156 /2024
Nº Processo: 2920/2024
Data: 08/07/2024 17:44:07
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do inicio das obras para reforma e revitalização do deck (trapiche) localizado na Praça dos Imigrantes, no bairro Porto de Cima.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 81 /2024
Nº Processo: 2890/2024
Data: 08/07/2024 12:12:49
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos a Associação AMOA, Prefeitura de Anchieta, a Secretaria de Turismo, a Guarda Municipal e demais organizadores do 6º Encontro de Motociclistas Motofest em Iriri acontecido nesse último final de semana nos dias 04 a 07 de julho de 2024 neste município de Anchieta/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: