Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 06/10/2020 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Reunião das Comissões

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 8 /2020
Nº Processo: 882/2020
Data: 14/09/2020 17:17:07
Autor: Cleber Pombo
Revoga o inciso XIII do Art. 25 e acrescenta o inciso XXXIV do Art. 30 da Resolução 47/1989 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA).

Fase: Para Analise e Parecer CCJ
Ação: Parecer Não Emitido
Complemento: Tendo em vista que até o presente momento a referida comissão nao se manifestou a cerca do projeto, remeto o mesmo para arquivamento, seguindo determinação do ato da mesa diretora de nº01/2021(anexo 07/2021).
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 11 /2020
Nº Processo: 149/2020
Data: 13/02/2020 15:51:35
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências (rua MARGARIDA DE CARVALHO).

Fase: Para Analise e Parecer CCJ
Ação: Emitido Parecer
Complemento: SEGUE PARECER FAVORÁVEL CCJ.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 9 /2020
Nº Processo: 935/2020
Data: 25/09/2020 17:05:27
Autor: Cleber Pombo
Dispõe sobre os Arquivos Públicos da Câmara Municipal de Anchieta, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos do Poder Legislativo Municipal, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.

Fase: Para Analise e Parecer CCJ
Ação: Parecer Não Emitido
Complemento: Tendo em vista que até o presente momento a referida comissão nao se manifestou a cerca do projeto, remeto o mesmo para arquivamento, seguindo determinação do ato da mesa diretora de nº01/2021(anexo 06/2021).
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 64 /2020
Nº Processo: 933/2020
Data: 25/09/2020 17:01:42
Autor: Cleber Pombo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Analise e Parecer CCJ
Ação: Emitido Parecer
Complemento:
Observação: