| Recebimento: 26/04/2023 16:46:15 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2019 16:34:55 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/07/2019 14:13:23 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2019 17:56:50 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 03/07/2019 13:25:51 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1372/19. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1372/2019 - Lei n°1372/19
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2019 13:06:46 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2019 13:20:02 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2019 14:19:06 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/06/2019 17:51:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2019 21:41:37 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2019 21:44:46 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2019 13:43:03 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/05/2019 18:11:15 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2019 13:07:45 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/05/2019 13:10:01 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 11:59:53 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/05/2019 18:21:09 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 6 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2019 14:34:50 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/04/2019 16:39:19 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer Favorável da CCJ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 34/2019 - Parecer Favorável da CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 12:38:47 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/04/2019 14:17:52 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2019 20:29:26 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2019 20:35:31 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2019 15:43:36 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 01/04/2019 16:09:18 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 29/03/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2019 13:34:44 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/03/2019 13:34:44 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|