Recebimento: 26/04/2023 16:48:58 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/05/2019 11:59:53 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
Envio: 20/05/2019 12:12:02 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/05/2019 13:49:57 |
Fase: Para Revisão da Redação Final |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 15/05/2019 13:56:00 |
Ação: Revisado
|
|
Complemento da Ação: endo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução nº01/2019. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/05/2019 20:10:23 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Gerência de Secretaria |
Envio: 15/05/2019 13:27:40 |
Ação: Elaborada Resolução
|
Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Resolução nº01/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 1/2019 - Resolução nº01/2019
|
|
|
Recebimento: 02/05/2019 15:21:55 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 02/05/2019 15:29:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 29/04/2019 13:27:32 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 29/04/2019 17:55:42 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 4 horas, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/04/2019 14:30:21 |
Fase: Para Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 24/04/2019 14:31:50 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 22/04/2019 15:10:24 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 22/04/2019 17:55:44 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 2 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 01/03/2019 15:25:10 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 19/03/2019 13:21:33 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 17 dias, 21 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 13/2019 - Parecer favorável da CCJ.
|
|
|
Recebimento: 20/02/2019 11:23:16 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 20/02/2019 12:58:46 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/02/2019 19:56:54 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 19/02/2019 20:01:02 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 12/02/2019 16:50:36 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 15/02/2019 14:05:16 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 12/02/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/02/2019 16:50:36 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 12/02/2019 16:50:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Para triagem da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|