Data de apresentação 31/08/2018 17:52:20
 N° Processo 1061/2018
 N° Protocolo 979/2018
 ID 8712
 Ementa

Dispõe sobre orientação para os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascido e crianças menores de três anos.

 Autoria

Zé Maria;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 1361/2019

  Histórico da Tramitação 1695 Dia(s), 0 horas, 15 minuto(s).

2023
abr
mar
fev
2019
dez
nov
set
ago
2018

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação