PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Emenda/Subemenda à Proposição 5/2026

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Data de apresentação 12/05/2026 12:24:32

N° Processo 2720/2026

N° Protocolo 2758/2026

ID 57434

Ementa

Emenda substitutiva ao PL nº 24/2026, de autoria do Poder Legislativo, proposto pelo vereador Pablo Florentino, que dá ao Projeto de Lei Nº 24/2026 a seguinte redação: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Pablo Florentino;

Situação

Anexado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2026 13:04:21	Fase: Juntar Emenda	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo

Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Processo anexado ao Processo 1109/2026, realizado por Rômulo da Matta Igreja - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em 12/05/2026 13:05:32
Documento(s) da tramitação: Termo de Anexação 985/2026 - Termo de Anexação

Recebimento: 12/05/2026 12:24:33	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/05/2026 12:24:33	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

12/05

Juntar Emenda Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 23 dias, 3 minutos

12/05

Protocolar Proposição Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/05/2026

mai

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda/Subemenda à Proposição 5/2026

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}