Data de apresentação 06/10/2025 16:07:57
 N° Processo 4973/2025
 N° Protocolo 5088/2025
 ID 51896
 Ementa

Parecer da Comissão de Comissão De Legislação Justiça E Redação Final (CLJRF) ao Projeto de lei nº 68/2025, de autoria do poder Legislativo, que “institui a ‘’Semana de Conscientização sobre o Autismo’’ neste município de Anchieta/ES e dá outras providências”.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação